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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:30
Senado aprova regras de conduta para servidores federais do alto escalão
Detentores de cargo público federal deverão obedecer regras no intuito de resguardar informação privilegiada e prevenir conflito de interesses
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal autoriza que Viação Monte Alto transporte passageiros entre Planaltina de Goiás e Brasília
Turma autorizou a empresa a realizar o transporte com a tarifa máxima de R$ 3,5 reais, mesmo sem a autorização da ANTT
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:30
TJSP confirma obrigatoriedade de plano de saúde fornecer medicamento de alto custo
O autor, portador de Hepatite C, teve o tratamento negado pela Cassi. TJ assegurou o recebimento do medicamento prescrito por seu médico
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:40
Pai e filho são condenados por morte de pescador destreinado em alto-mar
O proprietário da embarcação e seu filho foram condenados por homicídio culposo. A vítima teria sido arrastada por uma rede de pesca e morto por afogamento
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:50
MPF denuncia vereador e sindicalista de Capela do Alto Alegre (BA) por fraude contra a previdência
documentos falsos aos moradores de Capela do Alto Alegre para que pudessem obter benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:45
Justiça mantém bloqueio nas contas do Estado para garantir medicamento de alto custo
De acordo com os autos do processo, o Estado sustentou que essa decisão tem gerado um verdadeiro "tsunami" na gestão da programação orçamentário financeira do Governo do Estado do RN
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:00
Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
"É impenhorável o imóvel da entidade familiar destinada a sua moradia, não havendo qualquer ressalva quanto ao valor, tampouco quanto à sua suntuosidade?, afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:40
Projeto de lei quer proibir som alto em postos de gasolina do Rio
Os postos de gasolina que não coibirem ou, quando necessário, não solicitarem o apoio da polícia para inibir a infração, deverão receber multa no valor de R$ 5.000, chegando a R$ 10 mil em caso de reincidência
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:22
Ex-prefeito do Alto Vale sofre condenação por fraude em licitação pública
Sentença condenatória
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 21:17
Ex-prefeito do Alto Vale sofre condenação por fraude em licitação pública
O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos de detenção pelos crimes cometidos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:30
Contra o governo, centrais sindicais apóiam Tião Viana por salário mínimo mais alto
O senador Tião Viana (PT-AC) recebeu apoio de sindicalistas para sua proposta de reajustar o salário mínimo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25
Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?
Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 15:58
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:25
Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito
Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:10
Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa
O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:08
Medicamentos de alto custo: ações judiciais garantem acesso e direito de pacientes
Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:43
Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco
Ação poderia ter evitado morte de feto.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:32
Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro
Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:29
DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.